Há soluções suficientes para reduzir a carência de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade social?

A busca por programas habitacionais que possibilitem o abrigamento de cidadãos idosos, com deficiência ou muito carentes representa um desafio para quaisquer governos. Habitação colaborativa é a solução que o governo português encontrou ao juntar idosos, deficientes e famílias vulneráveis no chamado Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, integralmente financiada por fundos públicos municipais e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em regime de coparticipação (https://www.dn.pt/sociedade/juntar-idosos-deficientes-e-familias-vulneraveis-habitacao-colaborativa-chega-a-varias-zonas-do-pais-15878867.html).

Não é um Lar, nem um apoio domiciliário, tão pouco (sic) uma habitação social. O projeto da habitação colaborativa que vai arrancar em vários concelhos do país é integralmente financiado pelo PRR traz um novo paradigma para as respostas aos mais desfavorecidos.

Em terrenos cedidos pelos governos municipais são construídas casas individuais, complementadas com uma parte dita colaborativa, com instalações comunitárias para “promover a união, o trabalho e as relações sociais da comunidade que está a residir nesta resposta social”. Há também espaços para hortas, academias ao ar livre e anfiteatros para eventos culturais e formativos.

No Lar da Felicidade – Associação de Solidariedade Social, em Meirinhas (Pombal), o projeto nasceu como ideia-relâmpago. (…) O projeto consiste na construção de unidades habitacionais independentes, destinadas a famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outras, desde que em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com os entrevistados, os acolhidos são pessoas que, apesar da necessidade de acompanhamento por longos períodos, não querem ser institucionalizadas por prezarem pela liberdade de não cumprir horários rígidos e poderem receber visitas sempre que quiserem, o que mantém a autonomia e a privacidade ao mesmo tempo que contam com o apoio necessário. 

A aldeia de Meirinhas é a sede de uma das mais pequenas freguesias do concelho de Pombal (…) mas a mais importante do ponto de vista económico, graças ao volume de negócios que por ali passa, no universo alargado de empresas. Ainda assim, regista o outro extremo: um crescente número de carenciados, o que obriga o Lar da Felicidade a investir num programa alimentar. (…) Foi assim, por ter conhecimento desse tecido frágil, que a direção da instituição percebeu a importância de abarcar no projeto a habitação colaborativa e comunitária. 

Soluções para reduzir a carência de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade social não precisam ser segmentadas, o que pode resultar em dificuldades para uma seleção justa àqueles mais necessitados. Esse tipo de cohousing difere de uma comunidade intencional por atender pessoas que não se conhecem previamente, o que não elimina a possibilidade de interações positivas daqueles que buscam uma moradia digna. 

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