No curso intitulado “A Cultura da Não Contenção e a Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos” promovido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o Dr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, apresentou dados sobre parâmetros legais da não contenção. Discorreu sobre a atuação do MP em prol da dignidade do idoso, em especial destacando a manutenção de vínculos comunitários e a preservação da autonomia. Abordou o Estatuto do Idoso, que considera o direito à moradia digna e o abrigamento como medida de proteção, porém trazendo uma mudança de cultura a partir de um perfil paternalista para outro com garantia de direitos no atendimento asilar.
Como já comentei na última semana, conter o idoso pode ser necessário quando há riscos de queda, quando não há discernimento para levantar e quando a agitação em determinadas fases da demência pode oferecer riscos de danos físicos tanto do próprio idoso quanto do seu cuidador. A grade na cama é um elemento de contenção mecânica para aumentar a segurança, segurar um idoso é chamada de contenção física e o uso de medicação é contenção química ou farmacológica. Mas também aprendi que podemos considerar a contenção ambiental, ou o uso de dispositivos que literalmente “prendam” o idoso num lugar controlado, para que não haja exposição a riscos decorrentes da fragilidade física e/ou da demência. Nesse caso, a arquitetura do lugar apresenta soluções e a mais utilizada é o muro alto, geralmente fechado e sem possibilitar a integração visual de ambos os lados.
Em maio de 2016, publiquei reflexões sobre muros e grades:
“Segurança e privacidade em residências para idosos têm sido tratadas como fortes argumentos para os familiares, mas podem causar isolamento e falta de estímulo para vivenciar a passagem do tempo. (…) Acompanhar modas e modos, perceber ruídos de crianças brincando e apreciar novos modelos coloridos de carros ou outros elementos, são meios de exercitar a mente, reconhecendo sua presença e importância no mundo.”
Muros protegem mas, também, afastam as pessoas da convivência produtiva em comunidade. Mesmo o idoso demenciado é provocado pelos desafios, o que se torna um coadjuvante importante para que siga vivendo bem, apesar dos limites impostos pela perda da memória. Portanto, um cercamento transparente permite acompanhar o movimento das vias urbanas e pode provocar esse exercício mas, ao mesmo tempo, a diminuição do “filtro” que é característica da demência pode resultar em comportamento antissocial, em situações humilhantes para o próprio idoso. Assim, é compreensível a preferencia pelos muros altos, garantindo a proteção do idoso, mas cabe repensar em outros sistemas, que mantenham a segurança, permitam a opção pela contemplação e, claro, agreguem beleza ao conjunto arquitetônico. Afinal, o belo também estimula!
Ideias inteligentes para morar bem por toda a vida. 
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